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 Apresentação das cartas credenciais de S.Exa. o Embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, a Sua Alteza Real o Grão Duque do Luxemburgo, no dia 21 de novembro de 2018.

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logo embaixada de portugal 2022 page 0001Caros Compatriotas,

Irei partir no próximo dia 30 deste posto diplomático tão complexo e exigente.

Nestes últimos quatro anos, foi possível identificar necessidades, empreender ações e sustentar soluções, incluindo durante a pandemia, em prol da defesa dos interesses da Comunidade Portuguesa, em particular dos sociais (trabalho e segurança social) e no domínio do ensino da língua e cultura portuguesas.

Foram também dinamizadas e diversificadas as relações bilaterais, que atingem hoje um patamar mais elevado e reforçado, para o que muito contribuiu a deslocação do PM Xavier Bettel a Lisboa em 2019 e sobretudo a segunda Visita de Estado a Portugal de SAR os Grão-Duques em maio de 2022, acompanhados por quatro ministros do Governo luxemburguês (Estrangeiros e Assuntos Europeus, Economia, Finanças e Integração) e por uma missão de 130 empresas da economia do futuro, seguindo-se posteriormente as visitas dos responsáveis das pastas da Saúde, Trabalho e Educação, assim como a criação de um Clube de Negócios.

Do nosso lado, estiveram no Luxemburgo dois Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, duas vezes cada um, a Secretária de Estado da Cooperação, também por duas vezes, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a Secretária de Estado da Cultura, o Secretário de Estado do Tesouro e finalmente o Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

Não esqueço também o exercício local da Presidência Portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021 em plena pandemia.  

Vim para executar uma agenda que se norteou tão-somente pelos interesses de Portugal e dos portugueses que aqui residem e trabalham, em particular dos mais vulneráveis. Neste sentido, foi uma honra servi-los.  Mas o trabalho não acabou. Fechei um ciclo. Outro deverá começar.

Aproveito a oportunidade para mais uma vez vos convidar a exercer a vossa cidadania de forma mais participativa, nomeadamente através do voto, de modo a conseguirem uma representação proporcional à dimensão da Comunidade. Tudo isto faz parte do seu processo de empoderamento e inclusão nesta sociedade, mas mantendo a sua diferença identitária, que torna o Grão-Ducado maior e plural e a Comunidade mais presente e influente. 

Deixo colaboradores e amigos, que sabem quem são, a quem agradeço todo o apoio e o caminho que fizemos juntos, que agora finalizo com o sentido de dever cumprido.

António Gamito

Embaixador de Portugal no Luxemburgo

Realizou-se hoje no Luxemburgo a reunião em epígrafe, na qual foram abordadas as políticas e programas seguidos por Portugal e o Luxemburgo em matéria de digitalização de serviços públicos, da modernização dos respetivos Estados, da participação do setor privado e do processo de inclusão das pessoas vulneráveis do ponto de vista digital.  Os dois governantes chegaram a acordo no sentido de selecionar alguns tópicos para desenvolvimento comum de boas práticas com vista à assinatura de um Memorandum de Entendimento sobre os domínios a trabalhar em conjunto.

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Foi lançado no passado dia 11 nas instalações da Câmara de Comércio do Luxemburgo, na presença de um seu representante, assim como do Embaixador de Portugal e do responsável pela AICEP por este mercado, o Escala Business Club. Igualmente presentes o seu PDG e 7 sócios fundadores, assim como muitos outros membros, num total de cerca de 50 empresas portuguesas e luxemburguesas de diversos setores de atividade. O seu objetivo é o de fazer a ponte entre Portugal e o Luxemburgo  e a Grande Região,  conjugando as atividades tradicionais com os setores da economia do futuro. Trata-se de um instrumento novo e moderno, gerido por empresários e empreendedores, que poderão alavancar exportações nacionais e investimentos luxemburgueses.

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Informa-se que a Lei do Orçamento de Estado de 2022 procedeu à alteração do artigo 12º - A do Código  do IRS, prolongando o benefício fiscal previsto no Programa Regressar até final de 2023 para emigrantes que se tornem fisicamente residentes em território português nos anos de 2021, 2022 ou 2023.

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O Senhor Ministro da Educação, João Costa, recebeu hoje em Lisboa o Senhor Ministro da Educação Nacional, da Infância e da Juventude do Grão-Ducado do Luxemburgo, Claude Meisch, tendo passado em revista as políticas que cada país está a desenvolver para uma melhor inclusão de estudantes migrantes nos respetivos sistemas de ensino, profissional e clássico, tendo estabelecido um Grupo de Trabalho que, a partir de janeiro, vai iniciar contactos com o objetivo de proceder ao reconhecimento mais célere de diplomas e certificados.

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