Bem-vindo à página da Embaixada de Portugal no Luxemburgo

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 Apresentação das cartas credenciais de S.Exa. o Embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, a Sua Alteza Real o Grão Duque do Luxemburgo, no dia 21 de novembro de 2018.

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1.    Todos os viajantes de nacionalidade portuguesa com destino ao Luxemburgo por via aérea, com mais de 12 anos de idade, deverão ser portadores de um dos seguintes elementos (correspondentes ao «CovidCheck» luxemburguês):

      a.    Certificado de vacinação completa contra o Covid-19, com uma das vacinas autorizadas pela EMA, emitido por uma autoridade pública ou médica de um Estado-Membro da UE ou do espaço Schengen;

      b.    Certificado de recuperação de Covid-19, para pessoas que tenham tido uma infeção por Covid-19 nos 6 meses anteriores à viagem e que tenham completado o período de isolamento aplicável no respetivo país, com o desaparecimento de todos os sintomas, emitido por uma autoridade pública ou médica de um Estado-Membro da UE ou do espaço Schengen;

      c.    Certificado de teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao voo;

      d.    Certificado de teste antigénio, com resultado negativo, realizado nas 48 horas anteriores ao voo.

Os passageiros podem ser submetidos a testes adicionais à chegada ao Luxemburgo se provenientes de fora do espaço Schengen. Os relatórios dos testes têm que estar escritos em português, inglês, francês, alemão, luxemburguês, espanhol ou italiano.

2.    Os viajantes com mais de 12 anos de idade provenientes do Luxemburgo com destino a Portugal, por via aérea, deverão ser portadores de um dos seguintes elementos:

      a.    Certificado de teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao voo;

      b.    Certificado de teste antigénio, com resultado negativo, realizado nas 48 horas anteriores ao voo.

3.    Os cidadãos nacionais que desejem deslocar-se entre Portugal e o Luxemburgo por via ferroviária ou rodoviária deverão ser detentores de um dos certificados referidos no ponto 1, assim como informar-se previamente no Portal das Comunidades Portuguesas, bem como através das Embaixadas/Consulados, das condições exigidas em cada momento por Espanha e por França, que podem ser alteradas a qualquer momento e sem pré-aviso.

4.    Os cidadãos nacionais em trânsito com dificuldades em regressar a território nacional, poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular (GEC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através dos telefones +351 217 929 714 e +351 961 706 472 e do e-mail gec@mne.pt, que funciona 24 horas por dia durante todo o ano.

5.    O Governo do Grão-Ducado tem em vigor medidas restritivas para combater a propagação do Covid-19 pelo menos até 14 de setembro de 2021. Estão atualmente em vigor as seguintes restrições:

      a.    Uso obrigatório de máscara e de distanciamento social em todos os espaços fechados de utilização pública (exemplos: comércios, supermercados, cinemas, museus, galerias de arte, bibliotecas, arquivos, transportes públicos);

      b.    Um máximo de 10 pessoas é autorizado a permanecer em casas particulares, não sendo necessário o uso de máscara e distanciamento físico;

      c.    Em todas os espaços públicos, estabelecimentos e casas particulares é possível estarem entre 10 e 50 pessoas com «CovidCheck» ou equivalente português; de 50 a 300 pessoas é obrigatório o uso de máscara, o distanciamento físico e lugares marcados.

      d.    Cafés, bares e restaurantes podem estar abertos até à 1h da madrugada. O limite máximo de clientes por mesa é de 10 pessoas, tanto nas esplanadas como no interior, desde que todos os clientes tenham «CovidCheck» luxemburguês (ou equivalente português) ou teste rápido negativo realizado no local. Os proprietários dos restaurantes podem decidir manter o número máximo de quatro clientes por mesa, sem necessidade de «CovidCheck» ou de teste.

      e.    É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em público;

      f.    Possibilidade de discotecas pedirem autorização para organizar eventos até às 3 horas da madrugada.

      g.    São permitidos todos os eventos culturais e desportivos até 300 pessoas, com distanciamento físico, máscara e lugares sentados. São ainda aceites os eventos até 2.000 pessoas com protocolo sanitário previamente aprovado pelo Ministério da Saúde;

      h.    Salões de beleza, cabeleireiros e afins funcionam com marcação prévia.

6.    As pessoas com testes positivos têm a obrigação de informar as autoridades sanitárias (linha de saúde + 352 24 76 55 33) do seu estado de saúde e isolar-se por um período de 10 dias a partir do início dos sintomas, ficando em casa, não sendo autorizadas a sair. Após o período de isolamento, deve repetir o teste e, se negativo, pode retomar as suas atividades. A pessoa infetada deve ainda informar as autoridades de saúde das pessoas com quem contactou através do formulário online https://covid19.public.lu/fr/personne-contact-positive.html

7. As pessoas que tiveram contacto (mais de 15 minutos) com uma pessoa infetada serão colocadas em quarentena, devendo ficar em casa durante 7 dias, devendo preencher o referido formulário para receber uma receita médica a fim de serem testadas ao 6º dia. Tanto o desrespeito do isolamento como o da quarentena são punidos com pesadas multas. O confinamento torna-se obrigatório caso a pessoa infetada não cumpra voluntariamente ou viole as regras referidas. Recorda-se que as autoridades portuguesas, em caso de se confirmar a infeção por coronavírus de um cidadão português no Luxemburgo, não poderão interferir nas medidas de saúde pública adotadas por este país para controlar a propagação do Covid-19. Perante a fluidez da situação de saúde pública no Luxemburgo, estas autoridades sanitárias poderão adotar a todo o tempo e sem pré-aviso outras medidas, pelo que se recomenda a consulta ao portal do Ministério da Saúde https://msan.gouvernement.lu/fr/actualites.html

8. Todas as informações sobre o «CovidCheck» luxemburguês podem ser obtidas através da página oficial https://covid19.public.lu/fr/covidcheck.html

assinatura gov mne

 

Caras e Caros Compatriotas,

1.Estando a chegar para muitos o período de férias, que grande parte deles passarão em Portugal com as suas famílias, cujo contacto a pandemia prejudicou enormemente, sobretudo com os mais idosos, gostaria de lhes comunicar que, apesar das situações epidemiológicas não serem as ideais  devido ao crescimento da variante Delta, a Presidência Portuguesa da União Europeia, com o intuito de reforçar a liberdade de circulação no espaço Schengen, conseguiu fazer aprovar um documento  - o Certificado Digital Covid UE – que todos os que reúnam as condições para a sua obtenção e pretendam viajar devem possuir, facilitando-lhes o acesso a Portugal, ao Luxemburgo e a outros países daquela área geográfica.

2.Assim, quem tiver recebido no Luxemburgo ou em Portugal duas doses de uma das vacinas reconhecidas pela EMA (Agência Europeia do Medicamento), que são a Pfizer, a Moderna e a AstraZeneca e uma dose da Janssen, pode pedir às autoridades luxemburguesas através do MyGuichet.lu. ou às autoridades portuguesas por via do SNS24, em papel ou por via digital, o referido certificado que contém um código QR, que garante a autenticidade do documento e é lido digitalmente nos aeroportos e nas fronteiras terrestres (no Luxemburgo pelo CovidCheck.lu e em Portugal pelo PasseCovid; em outros países por outros sistemas idênticos).

3.Este certificado também inclui e autoriza a deslocação de outras pessoas noutras situações: os recuperados da infeção Covid-19 após 11 dias e até 180 dias da realização de teste laboratorial que confirmou o diagnóstico e os testes PCR com validade de 72 horas.

4.Os testes PCR, de validade de 72 horas e os testes antigénio, de validade de 48 horas podem ser feitos em estabelecimentos certificados (laboratórios e farmácias), devendo o relatório ter um código QR para efeitos de leitura digital.

5. De alertar que uma segunda dose ou uma unidose carece de um período de 14 dias para ser validada pelo sistema de leitura digital em Portugal.

6. Quem apenas tomou uma primeira dose de um esquema vacinal que prevê duas inoculações deverá realizar testes para se deslocar.

7. Crianças com idade inferior a doze anos que viajem para Portugal ou para o Luxemburgo estão isentas de testes.

8. Embora admitindo que neste período os portugueses preferem usar a sua viatura na deslocação a Portugal ou ao Luxemburgo, relembramos que a condução pode revelar-se tendencialmente mais perigosa do que o recurso à via aérea, a que acresce a possibilidade de os países de trânsito poderem adoptar a qualquer momento e sem pré-aviso medidas restritivas à circulação.

9. Lembro que os portugueses vão encontrar o seu país em “Estado de Calamidade”, cuja severidade varia de concelho para concelho, pelo que se recomenda o cumprimento das regras em vigor no concelho de destino.

10. Por último, recordo que se deve respeitar o uso de máscara, o distanciamento social e a higienização frequente das mãos. Se todos cumprirem estas regras estarão a proteger-se a si próprios e aos outros, tendo férias mais seguras e responsáveis. Boas Férias!

António Gamito

Embaixador de Portugal no Luxemburgo

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Caros Compatriotas,

 

Convido-os a consultar as seguintes ligações para ver os vídeos institucionais do/a:

 

- Senhor Presidente da República: https://bit.ly/3itHOik

 

- Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros: https://bit.ly/3itrwpx

 

- Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas: https://bit.ly/2RHH6TC

 

O programa “Portugal no Mundo” será transmitido em direto amanhã, dia 10 de junho, entre as 14h e as 17h30 de Lisboa, na RTP 1 e na RTP Internacional.

 

António Gamito

 

Embaixador de Portugal no Luxemburgo

A Embaixada de Portugal informa que, à semelhança do ano passado, devido à manutenção das restrições pandémicas no Luxemburgo que impedem a concentração de muitas pessoas em espaços públicos e privados, e numa parceria inédita com o jornal online BOM DIA, as comemorações oficiais do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo terão novamente que ser feitas à distância. 

Convidamos assim todos os nossos compatriotas, a partir das 17 horas do próximo dia 10 de junho, a ligar-se ao canal YouTube da Embaixada de Portugal (https://www.youtube.com/channel/UCY2gb_N2G5aVQIv-FP3_bTw/) e à respetiva Residência no Grão-Ducado, de onde será produzido e emitido em direto o programa infra e no qual poderão colocar perguntas a todo o tempo ao Embaixador António Gamito, assim como aos diversos participantes.

PROGRAMA

  1. Hinos (luxemburguês e português), tocados por Susana Magalhães e Pedro Bray
  2. Breve intervenção do Embaixador António Gamito
  3. Covid-19, com a enfermeira lusodescendente Filomena Costa;
  4. Ensino do português, com a Profª Mónica Bastos, Coordenadora Adjunta da rede EPE, um casal de Pais e dois filhos  
  5. Empreendedorismo, com José Campinho
  6. À conversa com uma associação portuguesa, com Ricardo Silva, Presidente do Bomdia.lu asbl, que celebra o seu 20º aniversário
  7. Declamação de poesia por Isabel Pascoal, da Livraria Pessoa
  8. À conversa com Catarina Salgueiro Maia e família
  9. Palavras finais do Embaixador António Gamito
  10. Hinos (luxemburguês e português), tocados por Susana Magalhães e Pedro Bray

No intervalo de cada componente do programa os referidos músicos partilharão connosco breves momentos musicais.

Junte-se a Portugal!

Contactos

282, route de Longwy
L – 1940 Luxembourg

+352 46 61 90 – 1
luxemburgo@mne.pt (Embaixada)
pensoes.luxemburgo@mne.pt

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