Bem-vindo à página da Embaixada de Portugal no Luxemburgo

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 Apresentação das cartas credenciais de S.Exa. o Embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, a Sua Alteza Real o Grão Duque do Luxemburgo, no dia 21 de novembro de 2018.

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1.Viagens.

A. A partir de 22 de abril de 2022, cessou a obrigatoriedade de apresentação de certificado digital Covid da UE em relação aos viajantes de nacionalidade portuguesa com destino ao Luxemburgo por via aérea, continuando a ser obrigatória a utilização de máscara dentro dos aviões.

B. Para efeitos de entrada nas fronteiras aeroportuária, terrestre e marítima portuguesas, será exigida a todos os viajantes maiores de 12 anos, provenientes do Luxemburgo, a apresentação de Certificado Covid da U.E., digital ou em papel, com possibilidade de leitura ótica através de um código QR pelo sistema Passe Covid português. Esse certificado deverá indicar se o passageiro:

- Concluiu um esquema vacinal primário há mais de 14 dias e menos de 270 dias (9 meses) desde a tomada da última dose de uma vacina contra a Covid-19; ou

- Tomou uma dose de reforço de uma vacina contra a Covid-19 (sem limite de data); ou

- Recuperou da infeção por Covid-19 nos 180 dias (6 meses) anteriores à viagem; ou

- Realizou teste PCR ou rápido antigénio, com resultado negativo, nas 72 ou 24 horas anteriores ao embarque, respetivamente.

É também permitida a realização de viagens aos passageiros na posse de um certificado digital de vacinação reconhecido como equivalente ao certificado digital covid da U.E., ou acompanhados de comprovativo de vacinação, em condições de reciprocidade nos termos da legislação em vigor (www.portaldascomunidades.mne.gov.pt e https://covid19.min-saude.pt).

São aceites as seguintes vacinas: BioNTech Pfizer (Comirnaty), Moderna (Spikevax), AstraZeneca (Vaxzevria), Janssen, Novavax (Nuvaxovid), Sinopharm (China), Sinovac (China), Bharat Biotech (Índia), Verity (Canadá), FIOCRUZ (Brasil) e R – Pharm (Rússia). 

C. Em caso de deslocação por via terrestre, cada viajante deve informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente junto das autoridades dos países de passagem, dos postos consulares e do Portal das Comunidades Portuguesas (www.portaldascomunidades.mne.gov.pt).

D. Neste momento não se aplica a obrigatoriedade de isolamento profilático a passageiros com base na origem da viagem.

E. Recomenda-se ao viajante a celebração de um contrato de seguro que inclua coberturas médicas e a possibilidade de evacuação sanitária.

F. Os cidadãos nacionais com dificuldades em regressar a território nacional, poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular (GEC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros através dos telefones +351 217 929 714 e +351 961 706 472 e do e-mail gec@mne.pt, que funciona 24 horas por dia durante todo o ano.

2. Regras sanitárias obrigatórias no Luxemburgo.

A. O Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo aliviou as medidas para combater a propagação do Covid-19 até 30 de junho de 2022.

B. Mantém-se como obrigatórias as seguintes medidas de proteção:

- Uso de máscara obrigatória nos transportes públicos, com exceção de voos com destino ao Luxemburgo, nos hospitais e nos lares;

- O regime 3G (vacinados, recuperados e testados) no setor hospitalar e de cuidados para os profissionais de saúde, os prestadores de serviço da saúde e os visitantes;

- As pessoas infetadas podem terminar o isolamento no mínimo 3 dias depois do teste positivo se dispuserem de 2 autotestes realizados em dias consecutivos, ambos com resultado negativo.

C. Passam a recomendações as seguintes medidas:  

- Uso de máscara, se a pessoa está num ambiente com muita gente, nos consultórios e nos salões de beleza;

- Respeito do distanciamento, sempre que possível;

- Higienização das mãos.

D. Todas as informações podem ser obtidas através da página oficial https://covid19.public.lu/fr/covidcheck.html; Recomenda-se também a consulta ao portal do Ministério da Saúde https://msan.gouvernement.lu/fr/actualites.html

3. Regras sanitárias obrigatórias em Portugal.

O Governo português aliviou as medidas para combater a propagação do Covid-19, estando em vigor as seguintes:

A. Termo da obrigatoriedade do uso de máscara exceto nos hospitais, nos lares e nos transportes públicos, incluindo o aéreo.    

B. Fim da exigência de apresentação de certificado digital covid da U.E., exceto no controle de fronteiras.

C. Isolamentos em caso de teste positivo:

- As pessoas que registarem um resultado positivo num autoteste devem fazer um teste antigénio ou PCR num prazo de 24 horas;

- As pessoas que registarem um resultado positivo num teste antigénio ou PCR devem aguardar mensagem do SNS24;

- As pessoas nas situações anteriores devem manter-se em isolamento no domicílio;

- Se essas pessoas não tiverem sintomas ou estes forem ligeiros, ficam em isolamento 7 dias a contar da data do teste positivo, em autocuidado e automonitorização, não estando previsto acompanhamento por profissional de saúde. O isolamento termina após os 7 dias, sem necessidade de novo teste;

- Se essas pessoas tiverem sintomas moderados ou graves, ficam em isolamento pelo menos 10 dias e devem ligar para o SNS24 (808 24 24 24) ou para o 112, se tiverem, entre outros sintomas, tosse com expetoração, febre superior a 40ºC por mais de 48 horas, dificuldade em respirar, dor no peito e vómitos ou diarreia persistentes.

D. Todas as informações podem ser obtidas através da página oficial da Direção Geral de Saúde, https://covid19.min-saude.pt

 

casal grao ducal em portugal 12 de maio 2022

Casa de Santa Maria - 12.5.2022

 

A convite do Senhor Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, estiveram entre 10 e 13 de maio de 2022 em Portugal o Grão-Duque Henri e a Grande Duquesa Maria Teresa do Luxemburgo. 

No decurso da visita de Estado, registaram-se encontros com o Senhor Presidente da República, o Senhor Presidente da Assembleia da República, o Senhor Primeiro Ministro e o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que entregou ao Grão-Duque Henri a chave da cidade, onde a sintonia de pontos de vista e as manifestações de amizade mútua foram reiteradas.

Foi também visitada na cidadela de Cascais a exposição "Portugal e o Luxemburgo, países de esperança em tempos difíceis" e a casa de Santa Maria (onde a Grã-Duquesa Carlota residiu temporariamente quando se refugiou em  Portugal devido à ocupação nazi do seu país), assim como a Fundação Champalimaud.  

A Universidade Nova de Lisboa concedeu um doutoramento honoris causa ao chefe de Estado luxemburguês, que ainda encerrou com o Senhor Presidente da República o primeiro Fórum Económico Portugal - Luxemburgo, que contou com cerca de 300 participantes, entre os quais 130 empresas e entidades luxemburguesas. 

Este evento evidenciou a complementaridade das duas economias e incentivou parcerias na economia do futuro, em setores como o digital, as TIC, o espaço, a construção sustentável, o turismo, as cidades inteligentes, a automobilidade, os transportes ecológicos, os serviços financeiros e o audiovisual, colocando num patamar superior a dimensão económica da relação bilateral. 

Foi também reconhecido pela parte luxemburguesa o enorme contributo que a Comunidade Portuguesa tem dado para o desenvolvimento económico do Grão-Ducado, tendo sido sublinhada a necessidade de participar mais ativamente nos planos cívico e da cidadania no país onde reside e trabalha. 

Aspeto muito significativo desta visita de Estado foi a integração na comitiva luxemburguesa de quatro ministros luxemburgueses: o Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus, Jean Asselborn, que se encontrou com o  Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho e o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes; a Ministra da Família, Integração e da Grande Região, Corinne Cahen, que se avistou com as Secretárias de Estado da Igualdade e Migrações e Inclusão, Isabel Rodrigues e Ana Sofia Antunes, respetivamente, assim como com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho; o Ministro da Economia e do Desenvolvimento, Cooperação e Assuntos Humanitários, Franz Fayot, que se reuniu com o Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva e com o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André; a Ministra das Finanças, Yuriko Backes, que esteve com o seu homologo português, Fernando Medina. 

         

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MISSION ÉCONOMIQUE AU PORTUGAL

«Le Portugal, ce n’est pas que le tourisme et Ronaldo»

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António Gamito, ambassadeur du Portugal, devant une œuvre issue d’un collectif luxembourgeois représentant les liens qui unissent les deux pays. (Photo: Guy Wolff/Maison Moderne)

 

Mercredi, un webinaire de la Chambre de commerce intitulé «Go International: Portugal» sera une préface à une importante mission économique qui aura lieu au mois de mai à Lisbonne et Porto. Tout cette semaine, Paperjam vous invite à découvrir les forces et le potentiel économique de ce pays.

L’ambassade du Portugal va jouer un rôle stratégique dans le cadre de  la mission de coopération économique qui se tiendra à Lisbonne et Porto du 10 au 13 mai, avec l’Agence pour l’investissement et le commerce extérieur du Portugal (AICEP), le ministère de l’Économie luxembourgeois et la Chambre de commerce. L’objectif est de créer davantage de ponts entre les écosystèmes des deux pays.

Une délégation d’environ 85 entreprises luxembourgeoises devrait se rendre sur place. 

Tout au long de cette semaine, Paperjam analysera les forces et le potientel économique du Portugal. Ambassadeur au Luxembourg depuis 2018, António Gamito plaide avec conviction pour un renforcement de la coopération économique entre les deux pays, basée sur les liens communautaires existants, pour nourrir une dynamique entrepreneuriale éclairée.

Historiquement, comment se sont tissés les liens qui unissent le Luxembourg et le Portugal?

António Gamito. – «Les liens diplomatiques se sont tissés au fil des 130 dernières années, mais l’intérêt s’est accru lorsque la Grande-Duchesse Charlotte, fille de l’infante du Portugal, est devenue chef d’État pendant l’occupation allemande. Elle a fui le Luxembourg pour le Portugal, puis le Canada et enfin Londres. Ensuite, pendant le règne de son fils, le Grand-Duc Jean, le Portugal a connu des problèmes économiques et politiques et beaucoup de gens ont immigré au Luxembourg, dans les années 60 notamment. Ils ont trouvé ici un pays d’accueil, et une communauté s’y est établie et renforcée. Notre relation est aujourd’hui très forte, et pour l’opinion publique, elle s’est construite avec l’immigration.

Peut-on dire que les deux pays ont connu des constructions similaires face aux crises historiques?

«Absolument. Le Luxembourg a commencé par être un pays agricole, avant de se développer dans l’industrie sidérurgique, comme le Portugal jusqu’à la révolution du 25 avril 1974 qui a instauré les 3D: démocratie, décolonisation et développement. C’est à cette période que le Portugal a diversifié son économie vers les services et le tourisme. Il y a des similitudes, car c’est un pays qui a su se relever, comme le Luxembourg, qui a choisi de développer la finance après le déclin du charbon et de l’acier.

La démocratie a amené le Portugal à choisir un nouveau chemin, qui était celui de l’Europe, dont le Luxembourg est par ailleurs l’un des pays fondateurs, comme modèle politique et économique. Son développement s’est accru avec l’intégration dans la CEE en 1986. Les deux pays partagent les mêmes valeurs et se soutiennent mutuellement au sein des institutions européennes, de l’OCDE, de l’Otan et aussi de l’Onu.

Vous disiez pendant la pandémie que la présence de Portugais au Luxembourg avait cimenté les relations et les aides bilatérales entre les deux pays. Comment se traduit ce «ciment», d’une manière plus générale?

«Le Portugal a été l’un des pays à vacciner le plus ses concitoyens. Pourtant, en 2021, une vague de pandémie très grave a bouleversé nos systèmes hospitaliers. On a constaté, dans une période de crise, que la communauté créait une solidarité remarquable. Le Luxembourg a été l’un des pays, avec l’Allemagne, qui nous ont le plus aidés à y faire face, en envoyant des médecins, des infirmiers et du matériel. En retour, avec la ministre de la Santé Paulette Lenert (LSAP), nous avons demandé aux Portugais dans le sud du pays de respecter les mesures décidées par le gouvernement luxembourgeois et nous avons invité à se faire vacciner au Luxembourg. Les enseignants de la langue portugaise au Grand-Duché ont aussi collaboré avec le ministère de l’Éducation luxembourgeois pour assurer l’accompagnement des élèves lors de la reprise des cours en présentiel.

 

"La pandémie nous a touchés, mais nous avons déjà récupéré notre croissance, à 4,9% l’année dernière."

António Gamito,  ambassadeur,  Ambassade du Portugal au Luxembourg

 

On compte environ 100.000 Portugais au Luxembourg, sur les 634.000 habitants du pays (environ 15%). Outre l’aspect culturel, quels sont les ponts économiques qui existent aujourd’hui entre les deux pays?

«Le tissu économique est déjà existant, grâce à cette communauté qui a grandi ici. Mais depuis 1960, elle a changé: les premières générations étaient peu qualifiées et travaillaient dans la construction civile, le bâtiment, le nettoyage… Aujourd’hui, la population occupe, aussi bien que d’autres, des postes de cadres dans tous les domaines, y compris dans des multinationales. Ce tissu est donc qualifié et connecté, cela crée chaque jour plus de ponts. On pourrait explorer ensemble les marchés lusophones avec le Brésil, le Cap-Vert, les marchés européens… le Portugal n’est pas loin, comparé à d’autres pays.

En 2020, avec la crise du Covid, le PIB du Portugal a chuté de 8,4%. Aujourd’hui, les secteurs-clés comme le tourisme et les transports peinent à retrouver le niveau d’avant-pandémie. Que peut-on espérer en 2022?

«À la fin de 2021, on a récupéré le PIB de 2019. La pandémie nous a touchés, mais nous avons déjà récupéré notre croissance, à 4,9% l’année dernière. Le taux de chômage en décembre 2021 était seulement de 6%. Les mesures prises par l’UE et les dispositions du gouvernement se sont révélées efficaces. Pour le seul mois de janvier 2022, nous avons enregistré 800.000 nuitées de touristes au Portugal. C’est encourageant, mais la résilience est freinée par l’inflation, et maintenant la crise énergétique. Le gouvernement, dès qu’il entrera en fonction, devra présenter le budget de l’État en fonction de ces aspects.

D’autant que la crise de 2008 avait déjà durement frappé le Portugal…

«Oui, la situation économique doit effectivement réussir à se stabiliser durablement. Il y a eu la crise de 2008 avec la faillite de Lehman Brothers, et certains pays tels que l’Espagne, l’Italie, la Grèce ou l’Irlande ont connu des difficultés comme le Portugal. On a surmonté cette crise, on a passé le Covid, et c’est maintenant la situation russo-ukrainienne qui crée des hausses de prix et des pénuries en ce qui concerne les énergies, les produits alimentaires et les matières premières. Les sanctions qui sont imposées à la Russie font ricochet dans nos deux pays. Or, le Luxembourg a 800.000 habitants et le Portugal 10 millions…

La création d’une banque publique d’investissement (Banco Português de Fomento) peut-elle aider le pays à être plus résilient en offrant des solutions de financement pour des projets liés à l’infrastructure durable, à la recherche, aux PME, à l’innovation?

«C’est très important pour promouvoir l’application des fonds que nous recevons dans le cadre du programme de récupération et résilience de l’UE, et aussi du budget national portugais. Ce sera l’outil d’investissement dans les domaines de la transition digitale, climatique, la recherche et le développement, l’innovation… Et cela va donner la possibilité au Portugal de continuer à consolider les nouveaux clusters que nous sommes en train de développer.

 

"Le Portugal ne peut pas regarder le Luxembourg seulement comme un petit pays géographique qui a une grande communauté portugaise."

António Gamito,  ambassadeur,  Ambassade du Portugal au Luxembourg

 

Quels sont-ils?

«Le Portugal, ce n’est pas que le tourisme et Ronaldo. Le pays garde une économie traditionnelle basée sur l’agroalimentaire, les exportations de vins, un savoir-faire dans le design… Mais à côté, il a développé les services financiers via un cluster fintech et des services d’online banking, un cluster santé-pharmaceutique et biotech, des instituts de recherche et développement de pointe (Fondation Champalimaud), notamment dans le secteur ophtalmologique et celui de la lutte contre le cancer. Nous avons également une stratégie pour l’espace jusqu’à 2030, le tourisme est ultranumérisé, et nos écosystèmes de start-up ont une croissance exponentielle. Il y a environ 2.000 start-up et déjà six licornes portugaises, dont Farfetch et Feedzai , qui ont levé chacune plus d’un milliard d’euros. La digitalisation a fait l’objet d’investissements énormes, dans tous les secteurs, notamment dans le domaine de l’e-gouvernement et de l’e-santé. Nous sommes en train de lancer un programme pour essayer de faire revenir les cadres et les talents dont on a besoin au Portugal, qui se sont installés à l’étranger. C’est l’une des composantes qui vont aider le Portugal à revenir dans la compétition économique.

Justement, quels sont les enjeux politiques, commerciaux et financiers de la mission économique Portugal-Luxembourg qui se déroulera en mai?

«Depuis mon arrivée en octobre 2018, je maintiens qu’il y a des perceptions à changer entre les deux pays. Pour cela, on peut s’appuyer sur les excellentes relations politiques et la force de la communauté pour poser les bases d’une nouvelle relation commerciale privilégiée, fondée sur la réalité de 2022. Mais il faut aller plus loin. Le Portugal ne peut pas regarder le Luxembourg seulement comme un petit pays géographique qui a une grande communauté portugaise. Le Luxembourg ne peut pas uniquement venir en vacances au Portugal, ou ignorer la nouvelle économie qui s’y développe. Les deux visions doivent se rencontrer, car il manque, dans la relation, cette connaissance des atouts économiques et entrepreneuriaux similaires. Notamment des clusters que j’ai cités précédemment, qui ont des intérêts communs. Le Luxembourg est le hub de la Grande Région, je le rappelle très souvent. Il peut aussi, en cela, attirer les intérêts portugais. Cette mission a pour but d’enraciner des relations commerciales robustes et dynamiques. On peut faire beaucoup mieux, et cela passera par les entreprises.»

 

In Paperjam, por Aurélie Boob

 

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